1202601IMPOSITIVA17MDestina valores para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão.Fundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1030210031.4260013.3.90.00.00184771.07Complemento para Emenda Impositiva nº 01/2025 - de autoria da Vereadora Ana Paula de Souza Silva objetivando aquisição de ambulância transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoçoes simples e de caráter eletivo, para atendimento a área rural do município de Ribeirão, especialmente nas localidades da Vila Aripibú, CIRA, Sítio do Café, Minas Nova e demais localidades próximas. INCORPORADA_A_LOA02202602IMPOSITIVA22MDestina valores para o Fundo Municipal de Saúde de RibeirãoFundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação DiretaTesouro Municipal1030210031.4260013.3.90.000.00193900.27Aquisição Ambulância – TIPO A - Ambulância de Transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, para atendimento a área urbana do município de Ribeirão, especialmente as localidades dos bairros do Eldorado, Bela vista I e Bela Vista II e demais localidades próximas.INCORPORADA_A_LOA03202603IMPOSITIVA5MConstrução do Muro da Escola Municipal Rainha dos Anjos localizada no CIRA, Município de Ribeirão.Prefeitura Municipal de RibeirãoSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1236112091.543.3.90.00.00046950.14Reforçar a segurança da unidade escolar, protegendo alunos, servidores e o patrimônio público, além de contribuir para adequação delimitação do espaço físico da escola. Proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. INCORPORADA_A_LOA04202605IMPOSITIVA21MReforma e compra de equipamentos para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - localizada no Engenho Segredo no município de Ribeirão.Prefeitura Municipal de RibeirãoSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1236512091,54120053.3.90.00.00046950.13Reforma e compra de equipamentos para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada no Engenho Segredo.INCORPORADA_A_LOA05202604IMPOSITIVA21MFundo Municipal de Saúde deste Município, com a finalidade de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de EndemiasFundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1030110022.6260013.3.90.00.00146950.07Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e correlatos, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, para o atendimento da Atenção Primária à Saúde.INCORPORADA_A_LOA06202606IMPOSITIVA23MFundo Municipal de Saúde deste Município, com a finalidade implantação de extensão médica no Engenho Serrinha, destinados ao atendimento da Atenção Primária à SaúdeFundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1030110021.3260013.3.90.00.00146950.14Implantação de extensão médica no Engenho Serrinha, destinados ao atendimento da Atenção Primária à Saúde.INCORPORADA_A_LOA07202607IMPOSITIVA23MSecretaria de Agricultura do Município de Ribeirão, com a finalidade de aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura.Prefeitura Municipal de RibeirãoSecretaria de AgriculturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta2012220011.39120103.3.90.00.00046950.14Objetiva a aquisição de Equipamento Agrícola – 01 (uma) Grade Niveladora e 01 (uma) Leituadeira, através da Secretaria de Agricultura.INCORPORADA_A_LOA08202608IMPOSITIVA19MFundo Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão, com a finalidade de aquisição de cestas básicas.Fundo Municipal de Assistência Social de RibeirãoSecretaria de Assistência SocialINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta81228012.19330023.3.90.00.00016950.14A presente emenda individual destina-se à aquisição de cestas básicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Ribeirão. A medida visa garantir segurança alimentar e condições mínimas de dignidade às comunidades carentes, constituindo ação de relevante interesse público no âmbito da política de assistência social municipal. INCORPORADA_A_LOA09202609IMPOSITIVA19MSecretaria Municipal de Saúde deste Município, com a finalidade para a aquisição de mobiliário destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Bandeirantes – Parte Baixa, no Município de Ribeirão-PE.Fundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1030110021.3260013.3.90.00.00130000.00A presente emenda tem por finalidade a aquisição de mobiliário para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bandeirantes – Parte Baixa, no Município de Ribeirão-PE, visando melhorar as condições de funcionamento da unidade e o atendimento à população. A iniciativa busca proporcionar maior conforto, organização e eficiência aos serviços de saúde, contribuindo para a qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e para melhores condições de trabalho aos profissionais da unidade.INCORPORADA_A_LOA010202610IMPOSITIVA19MSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana deste Município, com a finalidade para execução do calçamento da Rua Arlindo José da Silva (antiga Rua 01), localizada na Parte Alta do Bairro Bandeirantes, no Município de Ribeirão-PE.Prefeitura Municipal de RibeirãoSecretaria de Obras e Infraestrutura UrbanaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1545115021.26120073.3.90.00.00046950.13A presente emenda visa à execução do calçamento da Rua Arlindo José da Silva (antiga Rua 01), localizada na Parte Alta do Bairro Bandeirantes, no Município de Ribeirão-PE. A obra é necessária para melhorar as condições de mobilidade e tráfego, reduzir transtornos causados pela poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, constituindo ação de relevante interesse público.INCORPORADA_A_LOA011202611IMPOSITIVA18MSecretaria Municipal de Saúde deste Município, destinando recursos para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à abertura e funcionamento do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Município de Ribeirão,Fundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1030210031.4260013.3.90.00.00146950.14A presente emenda tem por finalidade a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à abertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Município de Ribeirão. A iniciativa visa ampliar e qualificar a oferta de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, reduzindo a necessidade de transferências para outros municípios, assegurando maior eficiência, resolutividade e melhor atendimento à população, constituindo ação de relevante interesse público.INCORPORADA_A_LOA012202612IMPOSITIVA18MSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana deste Município, com a finalidade para execução do calçamento da Rua Manoel Vitor, localizada no Corte Mole, no Município de Ribeirão-PE.Prefeitura Municipal de RibeirãoSecretaria de Obras e Infraestrutura UrbanaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1545115021.26120073.3.90.00.00046950.14A presente emenda visa à execução do calçamento da Rua Manoel Vitor, no Corte Mole no Município de Ribeirão-PE. A obra é necessária para melhorar as condições de mobilidade e tráfego, reduzir transtornos causados pela poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, constituindo ação de relevante interesse público.INCORPORADA_A_LOA013202613IMPOSITIVA9MSecretaria Municipal de Saúde deste Município, para a execução do Projeto “RN Renascer”, por meio de convênio de repasse de recursos financeiros a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão e a Associação e Centro de Reabilitação de Fisioterapia da Vila Ferroviária, com a finalidade de viabilizar a disponibilização de profissionais da área de saúde, compreendendo clínico geral, psicanalista, fisioterapeuta, nutricionista, urologista e oftalmologista e outros profissionais, visando à ampliação e qualificação do atendimento em saúde à população do Município de Ribeirão.Fundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1030110032.6260013.3.90.00.00193900.27A presente emenda individual tem por finalidade a destinação de recursos para a execução do Projeto “RN Renascer”, mediante a celebração de convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão e a Associação e Centro de Reabilitação de Fisioterapia da Vila Ferroviária, visando ao fortalecimento da rede municipal de saúde. A emenda justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a oferta de atendimentos à população, por meio da disponibilização de profissionais da área de saúde, tais como clínico geral, psicanalista, fisioterapeuta, nutricionista, urologista, oftalmologista, entre outros, contribuindo para ações de promoção, prevenção, diagnóstico e reabilitação em saúde. A utilização do convênio como instrumento de execução possibilita maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, complementando as ações do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal e reduzindo a demanda reprimida por atendimentos especializados, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a presente emenda reveste-se de relevante interesse público, por assegurar a ampliação do acesso aos serviços de saúde, a melhoria da qualidade do atendimento e a efetivação do direito fundamental à saúde no Município de Ribeirão. INCORPORADA_A_LOA014202614IMPOSITIVA10MSecretaria Municipal de Saúde deste Município, com aplicação na Atenção Básica, destinando recursos para a realização do Mutirão de Saúde da Mulher, com foco no rastreamento e na realização de exames preventivos, destinado às moradoras do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, no Município de Ribeirão, visando à promoção da saúde, à prevenção de doenças e ao fortalecimento das ações de atenção básica voltadas à saúde da mulher.Fundo Municipal de Saúde de RibeirãoSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação Direta1030110032.6260013.3.90.00.00172381.46A presente emenda individual tem por finalidade a realização do Mutirão de Saúde da Mulher, voltado ao rastreamento e à realização de exames preventivos para as moradoras do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, no Município de Ribeirão. A iniciativa justifica-se pela importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças que acometem a população feminina, contribuindo para a redução de agravos à saúde e para a melhoria da qualidade de vida das mulheres. O mutirão possibilitará a ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para aquelas em situação de maior vulnerabilidade, fortalecendo as ações da Atenção Básica e constituindo medida de relevante interesse público.INCORPORADA_A_LOA0