[ { "registro_id": 1, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "01", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 17, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Destina valores para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão.", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1003", "acao_orcamentaria": "1.4", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "2", "unidade_orcamentaria_nome": "6001", "elemento_despesa": "3.3.90.00.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "84771.07", "justificativa_texto": "Complemento para Emenda Impositiva nº 01\/2025 - de autoria da Vereadora Ana Paula de Souza Silva objetivando aquisição de ambulância transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoçoes simples e de caráter eletivo, para atendimento a área rural do município de Ribeirão, especialmente nas localidades da Vila Aripibú, CIRA, Sítio do Café, Minas Nova e demais localidades próximas. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 2, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "02", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 22, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Destina valores para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1003", "acao_orcamentaria": "1.4", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "2", "unidade_orcamentaria_nome": "6001", "elemento_despesa": "3.3.90.000.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "93900.27", "justificativa_texto": "Aquisição Ambulância – TIPO A - Ambulância de Transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, para atendimento a área urbana do município de Ribeirão, especialmente as localidades dos bairros do Eldorado, Bela vista I e Bela Vista II e demais localidades próximas.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 3, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 5, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção do Muro da Escola Municipal Rainha dos Anjos localizada no CIRA, Município de Ribeirão.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 12, "subfuncao_orcamentaria": "361", "programa_orcamentario": "1209", "acao_orcamentaria": "1.54", "dotacao_orcamentaria": "3.3.90.00.00", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "46950.14", "justificativa_texto": "Reforçar a segurança da unidade escolar, protegendo alunos, servidores e o patrimônio público, além de contribuir para adequação delimitação do espaço físico da escola. Proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. 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Município de Ribeirão, com a finalidade de aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Agricultura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 20, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "2001", "acao_orcamentaria": "1.39", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "1", "unidade_orcamentaria_nome": "2010", "elemento_despesa": "3.3.90.00.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "46950.14", "justificativa_texto": "Objetiva a aquisição de Equipamento Agrícola – 01 (uma) Grade Niveladora e 01 (uma) Leituadeira, através da Secretaria de Agricultura.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", 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emenda individual destina-se à aquisição de cestas básicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Ribeirão.\r\nA medida visa garantir segurança alimentar e condições mínimas de dignidade às comunidades carentes, constituindo ação de relevante interesse público no âmbito da política de assistência social municipal.\r\n", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 9, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "09", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 19, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com a finalidade para a aquisição de mobiliário destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Bandeirantes – Parte Baixa, no Município de Ribeirão-PE.", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": 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A iniciativa busca proporcionar maior conforto, organização e eficiência aos serviços de saúde, contribuindo para a qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e para melhores condições de trabalho aos profissionais da unidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 10, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "10", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 19, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana deste Município, com a finalidade para execução do calçamento da Rua Arlindo José da Silva (antiga Rua 01), localizada na Parte Alta do Bairro Bandeirantes, no Município de Ribeirão-PE.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "451", "programa_orcamentario": "1502", "acao_orcamentaria": "1.26", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "1", "unidade_orcamentaria_nome": "2007", "elemento_despesa": "3.3.90.00.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "46950.13", "justificativa_texto": "A presente emenda visa à execução do calçamento da Rua Arlindo José da Silva (antiga Rua 01), localizada na Parte Alta do Bairro Bandeirantes, no Município de Ribeirão-PE. A obra é necessária para melhorar as condições de mobilidade e tráfego, reduzir transtornos causados pela poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, constituindo ação de relevante interesse público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 11, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "11", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 18, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Secretaria Municipal de Saúde deste Município, destinando recursos para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à abertura e funcionamento do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Município de Ribeirão,", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1003", "acao_orcamentaria": "1.4", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "2", "unidade_orcamentaria_nome": "6001", "elemento_despesa": "3.3.90.00.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "46950.14", "justificativa_texto": "A presente emenda tem por finalidade a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à abertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Município de Ribeirão. A iniciativa visa ampliar e qualificar a oferta de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, reduzindo a necessidade de transferências para outros municípios, assegurando maior eficiência, resolutividade e melhor atendimento à população, constituindo ação de relevante interesse público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 12, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "12", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 18, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana deste Município, com a finalidade para execução do calçamento da Rua Manoel Vitor, localizada no Corte Mole, no Município de Ribeirão-PE.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "451", "programa_orcamentario": "1502", "acao_orcamentaria": "1.26", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "1", "unidade_orcamentaria_nome": "2007", "elemento_despesa": "3.3.90.00.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "46950.14", "justificativa_texto": "A presente emenda visa à execução do calçamento da Rua Manoel Vitor, no Corte Mole no Município de Ribeirão-PE. A obra é necessária para melhorar as condições de mobilidade e tráfego, reduzir transtornos causados pela poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, constituindo ação de relevante interesse público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 13, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "13", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 9, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para a execução do Projeto “RN Renascer”, por meio de convênio de repasse de recursos financeiros a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão e a Associação e Centro de Reabilitação de Fisioterapia da Vila Ferroviária, com a finalidade de viabilizar a disponibilização de profissionais da área de saúde, compreendendo clínico geral, psicanalista, fisioterapeuta, nutricionista, urologista e oftalmologista e outros profissionais, visando à ampliação e qualificação do atendimento em saúde à população do Município de Ribeirão.", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "301", "programa_orcamentario": "1003", "acao_orcamentaria": "2.6", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "2", "unidade_orcamentaria_nome": "6001", "elemento_despesa": "3.3.90.00.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "93900.27", "justificativa_texto": "A presente emenda individual tem por finalidade a destinação de recursos para a execução do Projeto “RN Renascer”, mediante a celebração de convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão e a Associação e Centro de Reabilitação de Fisioterapia da Vila Ferroviária, visando ao fortalecimento da rede municipal de saúde.\r\nA emenda justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a oferta de atendimentos à população, por meio da disponibilização de profissionais da área de saúde, tais como clínico geral, psicanalista, fisioterapeuta, nutricionista, urologista, oftalmologista, entre outros, contribuindo para ações de promoção, prevenção, diagnóstico e reabilitação em saúde.\r\nA utilização do convênio como instrumento de execução possibilita maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, complementando as ações do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal e reduzindo a demanda reprimida por atendimentos especializados, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade social.\r\nDessa forma, a presente emenda reveste-se de relevante interesse público, por assegurar a ampliação do acesso aos serviços de saúde, a melhoria da qualidade do atendimento e a efetivação do direito fundamental à saúde no Município de Ribeirão.\r\n", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 14, "ano_referencia": 2026, "emenda_numero": "14", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 10, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com aplicação na Atenção Básica, destinando recursos para a realização do Mutirão de Saúde da Mulher, com foco no rastreamento e na realização de exames preventivos, destinado às moradoras do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, no Município de Ribeirão, visando à promoção da saúde, à prevenção de doenças e ao fortalecimento das ações de atenção básica voltadas à saúde da mulher.", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "301", "programa_orcamentario": "1003", "acao_orcamentaria": "2.6", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "2", "unidade_orcamentaria_nome": "6001", "elemento_despesa": "3.3.90.00.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "72381.46", "justificativa_texto": "A presente emenda individual tem por finalidade a realização do Mutirão de Saúde da Mulher, voltado ao rastreamento e à realização de exames preventivos para as moradoras do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, no Município de Ribeirão.\r\nA iniciativa justifica-se pela importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças que acometem a população feminina, contribuindo para a redução de agravos à saúde e para a melhoria da qualidade de vida das mulheres. O mutirão possibilitará a ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para aquelas em situação de maior vulnerabilidade, fortalecendo as ações da Atenção Básica e constituindo medida de relevante interesse público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]